Fonte: Agência Brasil
A
Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a 2ª Fase da Operação Virus Infectio,
com o objetivo de desarticular organização criminosa por fraude em licitação e
corrupção. As suspeitas são de que o grupo tenha desviado recursos públicos que
seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no Amapá.
Cerca de 35 policiais federais cumprem nove
mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva na capital
do estado, Macapá. Entre as ações previstas para a operação, que conta com a
participação do Ministério Público Federal, está o afastamento de uma servidora
da Secretaria de Saúde do estado, informou a PF.
Na primeira fase da Operação Infectio,
deflagrada no fim de abril, mandados foram cumpridos em uma empresa de
equipamentos hospitalares, bem como na residência de seus sócios, suspeitos de
superfaturamento no processo de aquisição de equipamentos de proteção
individual.
Na época, a PF informou que as suspeitas
recaíam em, pelo menos, seis dos 15 itens comprados por meio de “contrato
firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá, por meio de dispensa de
licitação”.
Também foram verificados "indícios de
superfaturamento” em lotes de materiais de proteção hospitalar, mostrando
variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e
triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.
Segundo a PF, o valor pago foi de
aproximadamente R$ 930 mil. “No entanto, o valor de referência seria de quase
R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação
aos preços médios praticados no mercado nacional”, informou, na época, a
Polícia Federal.
Em nota, a PF disse hoje que na primeira fase
foram constatados indícios de pagamento de vantagens indevidas, por parte de
empresário, a servidora da Secretaria de Saúde “com o fim de agilizar os
trâmites burocráticos de liberação de notas de empenho”.
Também foram identificados pagamentos que
ocorriam por meio de transferências feitas por pessoas jurídicas, de
propriedade do empresário, a uma pessoa da família indicada pela servidora.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados
responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e organização
criminosa, o que pode resultar em pena de até 20 anos de prisão.
Edição: Graça Adjuto
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